Processo 127811/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 12:00
Autuado em 05/04/2005 12:00
Oficio de encaminhamento 08/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1787/2006 da Segunda Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1787/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/09/2006 Acórdão   1787/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2005 15:18 do Protocolo nº 332342/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
08/08/2005 16:26 do Protocolo nº 316410/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
04/08/2005 14:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1055/05-OCN-DCM.
04/08/2005 14:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1054/05-OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/07/2005 Ofício de Contraditório   1054/ 2005   
DCM  13/07/2005 Ofício de Contraditório   1055/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 1787/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
11/10/2006 09:42 DP  
10/10/2006 11:01 DEX  
12/09/2006 11:54 S2C  
06/09/2006 16:42 DG  
10/07/2006 14:28 SAUDI  
04/07/2006 09:36 GCAML  
30/06/2006 10:03 DP  
28/06/2006 16:01 GCAML  
23/06/2006 09:23 DP  
24/05/2006 14:14 SMPjTC Parecer nº 10540/2006 - desaprovação
05/04/2005 11:59 DCM Instrução nº 1692/2006 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
05/04/2005 11:59 DCM Instrução nº 1771/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores .

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